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IPEM-SP participa de operação para fechamento de postos que fraudavam volume de combustíveis

O superintendente do IPEM-SP, Guaracy Fontes Monteiro Filho, acompanhado pelo superintendente adjunto, Arlindo Afonso Alves, e o diretor do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização (DMLF), João Carlos Barbosa de Lima, participaram nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, da operação para fiscalizar e fechar postos de combustíveis com irregularidades. O Governador Geraldo Alckmin e o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, e o adjunto da Pasta, Luiz Souto Madureira, acompanharam o fechamento de um posto revendedor que praticava fraude metrológica na venda de combustíveis, na região central da cidade de São Paulo.

Na mesma operação, outros três estabelecimentos também tiveram as inscrições cassadas e foram lacrados pela Secretaria da Fazenda, conforme determina a Lei 16.416/2017. A ação aconteceu em parceria entre a Fazenda, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania e o IPEM-SP.

A fraude na quantidade do combustível (volumétrica) é verificada por meio da fiscalização do IPEM-SP, que identifica irregularidades nas bombas de abastecimento. Diante da fraude detectada, a Secretaria da Fazenda cassa a inscrição estadual para que o contribuinte não possa exercer o comércio de combustíveis.

A substituição de componentes da placa eletrônica das bombas tem sido identificada nessas operações. O marcador da bomba adultera a quantidade de combustível, demonstrando um número acima do que foi injetado no tanque do veículo, causando prejuízo ao consumidor.

Os postos da capital paulista que passaram pela fiscalização do IPEM-SP e tiveram as inscrições cassadas nessa operação são: Orlando Nino Fernandes – ME, localizado na rua do Manifesto, 1372, no bairro do Ipiranga, zona sul; e o Rede Cristal São Paulo Ltda., na Avenida Ragueb Chohfi, 7850, no Jardim Marilu, na zona leste.

Já no interior foram fechados o Auto Posto The One Service Ltda., localizado na Vila Industrial de Jabuticabal (Avenida Eduardo Zambianchi, 140), e o Solaris Serviços Automotivos Ltda., que fica na Avenida Siqueira Campos, 1080, no centro de Jacareí.

As cassações já estão publicadas na edição desta quinta-feira (8) no Diário Oficial do Estado.  Os sócios dos estabelecimentos foram penalizados com a cassação da inscrição e ficam impedidos de atuar no mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto. Também ficam impedidos de entrar com pedido de nova inscrição, neste ramo de atividade, por cinco anos.

Fonte: Ipem-SP