Tel.: (11) 3676-0874 - comercial@revistapetrus.com.br

Ipem-SP encontra irregularidades em posto de Paulínia

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou na última quarta-feira, 20 de março, mais uma etapa da “Operação Olhos de Lince” e encontrou irregularidades no Auto Posto ARF Ltda, localizado na Avenida Fausto Pietrobom, 239, Jardim Planalto.

Foram verificadas dez bombas de combustíveis e todas foram reprovadas pelas equipes de fiscalização do Ipem-SP. As principais irregularidades encontradas foram erro de medição superior ao erro máximo admitido (erros entre menos 1100 ml a menos 1880 ml a cada 20 litros abastecidos) e violação do plano de selagem (painel e ajuste do bloco medidor) das bombas de combustíveis.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O objetivo da blitz do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

 

A fiscalização do Ipem-SP

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

De janeiro a 19 de março de 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 1.787 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 22.963 bombas de combustíveis com 1.558 reprovações.

Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince” em 2016. De janeiro a março de 2019 o Ipem-SP fiscalizou 46 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 711 bombas de combustíveis com 182 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 57 placas, 99 pulsers e emitidos 139 autos de infração.

Em 2018 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4.463 bombas e 595 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos autos de infração.

Em 2017, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.

Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon, Secretaria Estadual da Fazenda, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.