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IPEM-SP encontra irregularidades em posto de combustível da Avenida João Dias, na capital

O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou na quinta-feira, 7 de dezembro, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis na capital e Osasco.

As equipes de fiscalização encontraram irregularidades no Auto Posto 126 Ltda, localizado à Avenida João Dias, 2007, zona sul da capital. O maior erro encontrado foi a falta de 1297ml em 20 litros abastecidos e a detecção de um corpo estranho na bomba. O material apreendido foi encaminhado para análise no laboratório do instituto.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo  o descredenciamento desta permissionária.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A fiscalização do IPEM-SP

Diariamente, as equipes de fiscalização do IPEM-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

De janeiro de 2017 até outubro, o IPEM-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 7.527 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 112.903 bombas de combustíveis com 6.786 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o IPEM-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Em 2017, de janeiro a outubro as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 317 postos de combustíveis, verificaram 4.594 bombas e 762 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 317 placas, 293 pulsers e 15 fiações.

Em 2016, desde o início da operação especial, do mês de agosto até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.

Para o IPEM-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon, Secretaria Estadual da Fazenda, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.

Quando encontradas fraudes nas bombas de combustíveis, o material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo.

Além de autuar o estabelecimento, o IPEM-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Orientação para o consumo

O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.