Governo tenta convencer STF a liberar venda de refinarias de óleo

Diante da possibilidade de um revés no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a privatização de refinarias da Petrobras, o governo federal reforçou a sua interlocução com os ministros da Corte ao longo dos últimos dias – e, agora, nutre expectativa mais otimista.

A tendência é a de que o plenário – que deve começar a analisar o caso hoje – passe recados duros à equipe econômica sobre a ilegalidade de se tentar “driblar” o crivo do Congresso Nacional e a própria jurisprudência do STF, criando subsidiárias com o único propósito de dispensar procedimento licitatório ou aprovação de lei específica.

Contudo, como não há provas concretas de que o governo de fato tenha feito essa manobra, “denunciada” pelo Senado Federal, na prática a venda não deve ser impedida, apurou o Valor com fontes que acompanham a tramitação do processo e que estimam placar apertado. Para ler esta notícia, clique aqui.