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Governo realiza 7ª etapa da força tarefa “Combustível Limpo”

O Governo de São Paulo realizou nesta quinta-feira (18) a sétima etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em combustíveis em dois postos de combustíveis em Santo André, cidade da Região Metropolitana da capital, localizada a 22 km de São Paulo. Participaram da operação representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, por meio dos fiscais Instituto de Pesos Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e Procon, e da Secretaria de Segurança Pública, com a Polícia Civil. Desde o dia 13 de outubro deste ano, foram realizadas seis operações em 18 postos, na capital e Campinas.

No Auto Posto Centreville Ltda, localizado na avenida Valentim Magalhães, nº 830, na Vila Guarani, das 14 bombas de combustíveis verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, foram encontrados erros em 8 (57%). As irregularidades foram erro de menos 314 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, corpo estranho dentro do instrumento e alterações nas características da bomba.

No Auto Posto Classe Max Ltda, localizado na avenida Itamarati, nº 1.117, Jardim Jacatuba, os fiscais do Ipem-SP verificaram 12 bombas de combustíveis e encontraram erros em 4 (33%). As irregularidades encontradas foram violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, o ar e os gases não eram eliminados automaticamente para o exterior da bomba medidora, e mau estado de conservação dos instrumentos em relação ao modelo aprovado.

“Essa força-tarefa, criada por meio de decreto do governador João Doria, com coordenação da Secretaria da Justiça e Cidadania, tem a finalidade de combater irregularidades no mercado de combustíveis, isso porquê o consumidor já vem sofrendo com o aumento do valor do combustível, e ainda sofre com as fraudes. Infelizmente, em todas as operações realizadas, até o momento, foram detectados erros. O que também ocorreu em Santo André”, explica o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. “A força-tarefa continuará, sem prazo para encerrar, em todo o estado de São Paulo, inclusive, com apoio das prefeituras para interditar o estabelecimento irregular”, completa.

Operação Combustível Limpo 

O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).

A força-tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.

Denominada “Combustível Limpo”, as operações são constituídas por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).

A primeira operação foi realizada em 13 de outubro de 2021 no Auto Posto MC Parque Novo Mundo, localizado a alameda Primeiro Sargento Basílio Nogueira da Costa, no Parque Novo Mundo, zona norte da capital paulista.

Os fiscais do Ipem-SP verificaram 6 bombas de combustíveis e encontraram erros em 3 (50%). As principais irregularidades encontradas foram: erro de menos 135 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, planos de selagem das bombas de combustíveis violados, o que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, e violação dos lacres de interdição.

No momento da abordagem um consumidor também foi preso em flagrante por estar abastecendo uma moto furtada na Praia Grande.

A ação contou com agentes do Ipem-SP, Polícia Civil e ANP.

A segunda operação foi realizada em 22 de outubro de 2021, em 9 postos de combustíveis. A equipe do Ipem-SP encontrou irregularidades em 4 (44%), sendo um no Jardim Paulistano, zona oeste, e três no Ipiranga, zona sul da capital. No total, os fiscais verificaram 56 bombas de combustíveis, e reprovaram 26 (46%) com emissão de 34 autos de infração. Entre as irregularidades detectadas pelos fiscais do Ipem-SP, o maior erro foi de menos 2200 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, violação no plano de selagem da bomba de combustível, entre outros.

A ação teve a participação de todos os agentes das instituições contempladas no decreto da força-tarefa.

A terceira operação foi realizada em 29 de outubro de 2021, em dois postos de combustíveis na capital. Os fiscais do Ipem-SP encontraram irregularidades em um dos postos. No posto Alto da Serra Ltda, na avenida Coronel Sezefredo Fagundes, nº 2.383, no Tucuruvi, zona norte da capital, foram verificadas oito bombas de combustíveis, uma foi reprovada com emissão de menos 80 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor. Além da bomba, o posto utilizava há 20 anos uma bandeira clandestinamente.

A ação teve a participação de todos os agentes das instituições contempladas no decreto da força-tarefa.

A quarta operação foi realizada em 5 de novembro de 2021, no Visão Auto Posto Ltda, no Largo Ubirajara, nº 22, no Belenzinho, zona norte da capital. Os fiscais do Ipem-SP reprovaram uma bomba de combustível e emitiram 2 autos de infração. As principais irregularidades encontradas foram: erro de menos 230 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, planos de selagem das bombas de combustíveis violados, o que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, violação dos lacres de interdição e oposição à fiscalização. Duas pessoas foram presas.

A quinta operação foi realizada em 6 de novembro de 2021, em Campinas. A operação aconteceu simultaneamente em três postos, localizados em Campinas. No Auto Posto Conceição, localizado a rua Irma Serafina, nº 811, centro, das 22 bombas verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, foram reprovadas 4 (18%). As irregularidades encontradas foram erro de menos 560 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos.

O segundo posto autuado pelas equipes do Ipem-SP foi o Alfemar Comércio de Combustíveis Ltda, localizado à rua Leonardo da Vinci, nº 366, Jardim Bela Vista. Das 24 bombas de combustíveis analisadas, 6 (25%) foram reprovadas. Entre as irregularidades, menos 240 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos. O posto 2000, na Av. Brasil, 1.980, centro, não foram encontradas irregularidades.

A equipe do Procon detectou rompimento dos lacres, irregularidades nas placas de preços e falta de notas fiscais em dois postos. A multa aplicada pelo Procon-SP pode chegar a R$ 10,9 milhões, o cálculo é com base no faturamento do estabelecimento de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Duas pessoas foram presas pela Polícia Civil.

A sexta operação foi realizada em 10 de novembro de 2021, na capital. Na zona norte da capital, no Centro Automotivo Lago Vostok Ltda, localizado à rua Fortunato Minozzi, esquina com avenida Direitos Humanos, s/nº, os fiscais do Ipem-SP verificaram 18 bombas de combustíveis e encontraram erros em todas. As irregularidades encontradas foram erro de menos 1753 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, e modelo do instrumento alterado.

No M12 Auto Posto e Conveniência Ltda, localizado a rua Conselheiro Moreira de Barros, nº 3.000, em Lauzane Paulista, bairro da zona norte da capital, das 10 bombas de combustíveis verificadas, foram encontrados erros pelo Ipem-SP em 4 (40%). A irregularidade foi erro de menos 100 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.

Dois postos de combustíveis estavam fechados e não foram fiscalizados. E serão fiscalizados quando voltarem a funcionar.