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ANP divulga resultados de ações em 12 unidades da Federação (18 a 28/4)
Entre os dias 18 e 28/4, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustÃveis em 12 unidades da Federação.   Â
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Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustÃveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.         Â
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Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste perÃodo, houve operações conjuntas com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Procon Municipal de Timbó (SC), Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) e Procon Estadual do Rio de Janeiro, entre outros. Â
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Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustÃveis, revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha), revendas de combustÃvel de aviação, transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), distribuidoras de asfalto, produtores de etanol e biodiesel, coletores de óleo, coletor e rerrefinador de lubrificantes e pontos de abastecimento: Â
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Rio de JaneiroÂ
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A ANP realizou, entre os dias 25 e 28/4, juntamente ao Procon Estadual do Rio de Janeiro, ações de fiscalização nos postos de combustÃveis da região Sul Fluminense. Foram inspecionados 75 estabelecimentos ao longo de toda a operação. No total, os fiscais da ANP entregaram 13 autuações, fizeram seis interdições e três coletas de amostras.Â
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Nas cidades de Barra Mansa e Volta Redonda, dois estabelecimentos foram completamente interditados por questões de segurança: um deles por fornecer GNV à pressão acima do limite permitido por lei, enquanto o outro efetuava obra de grande porte no local. Outros quatro revendedores tiveram suas bombas de GNV parcialmente lacradas por também estarem acima da pressão máxima permitida.Â
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Outras irregularidades verificadas nos postos desses municÃpios foram: ausência de licença municipal de operação; falta de instrumento adequado para o teste de proveta para verificação da qualidade do combustÃvel; e aferição irregular na bomba medidora, que é quando o consumidor recebe menos combustÃvel do que é informado no visor da bomba.Â
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Em Resende, um posto revendedor foi autuado por armazenar combustÃvel não identificado e por não possuir balde aferidor de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de quantidade que pode ser exigido pelo consumidor). Um segundo posto do municÃpio foi autuado por ostentar marca comercial, embora fosse bandeira branca. Â
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Em Três Rios, quatro postos foram autuados por não possuÃrem instrumentos adequados para testes de qualidade dos combustÃveis. Outro posto foi autuado e teve dois tanques e quatro bicos de etanol hidratado comum interditados por falta de qualidade no combustÃvel.Â
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Em ParaÃba do Sul houve autuação de duas empresas. Uma por aferição irregular na bomba medidora, cujo bico de óleo diesel B S10 foi interditado, e outra por não possuir instrumentos adequados para realização de testes de qualidade dos combustÃveis.Â
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ParanáÂ
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Os fiscais da ANP inspecionaram o funcionamento de 14 revendas de GLP, 24 postos de combustÃveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR), quatro distribuidoras de GLP e um ponto de abastecimento, passando pelas cidades de Araucária, Céu Azul, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaratuba, Iporã, Londrina, Marmeleiro, Matinhos, Paranaguá, Pontal do Paraná, Toledo e Umuarama.Â
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Em Toledo, a Agência participou de uma força-tarefa com o Ministério Público do Paraná e a Secretaria de Estado da Fazenda. Foram fiscalizados quatro postos revendedores de combustÃveis no municÃpio. Um posto no centro da cidade foi autuado por comercializar gasolina aditivada fora de especificação, com 37% de etanol anidro, tendo três bicos e um tanque deste produto interditados.Â
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Já em Umuarama, houve uma operação conjunta com o Procon Municipal nos dias 26 e 27/4, quando foram fiscalizados quatro postos de combustÃveis, uma revenda de GLP e um ponto de abastecimento no municÃpio. Os fiscais encontraram irregularidades em um posto de combustÃveis e em uma revenda de GLP. O posto foi autuado por comercializar gasolina comum fora de especificação, com 37% de etanol anidro, tendo 2 bicos e 1 tanque deste produto interditados, e por comercializar etanol hidratado fora de especificação quanto à massa especÃfica (813,55 kg/m³) e teor alcoólico (91,61 º INPM), tendo 2 bicos e 1 tanque deste produto interditados. Já o revendedor de GLP foi autuado por não atender à s condições mÃnimas de segurança para o armazenamento dos recipientes e por não exibir os preços praticados aos consumidores.Â
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Também houve parceria com o Procon Municipal, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem-PR) e a PolÃcia Civil em Curitiba, onde não foram encontradas irregularidades. Em Iporã, uma revenda de GLP foi autuada e interditada por não atender à s condições mÃnimas de segurança para o armazenamento dos recipientes. Â
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Na cidade de Guaratuba, duas revendas de GLP foram autuadas por falta de balança para pesagem dos vasilhames, quando solicitado pelos consumidores. Em Londrina, um posto de combustÃveis teve o inÃcio de penalidade de suspensão aplicado. Â
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São PauloÂ
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Aconteceram ações de fiscalização em 32 cidades do estado: Batatais, Bebedouro, Bragança Paulista, Campo Limpo Paulista, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Franca, Guará, Hortolândia, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itu, Jaboticabal, Jarinu, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Orlândia, PatrocÃnio Paulista, Piracaia, Piracicaba, Pradópolis, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santo André, São Bernardo do Campo, São Joaquim da Barra, São Paulo, Sertãozinho, Sumaré, Suzano e Vargem Grande Paulista. Foram vistoriados os segmentos de revendas de GLP, postos de combustÃveis, transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), distribuidoras de asfalto, produtores de etanol e coletores de óleo lubrificante usado ou contaminado.Â
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Na capital, a ANP integrou força-tarefa com o Departamento de PolÃcia de Proteção à Cidadania (DPPC), Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) e Procon Municipal no dia 25/4. Foram fiscalizados dois postos de combustÃveis e coletadas amostras para análise detalhada em laboratório. Nenhuma irregularidade foi encontrada nesta operação, mas nas ações de rotina cinco postos foram autuados por infrações como a ausência de equipamentos para a realização do teste de qualidade dos combustÃveis e funcionamento aquém do horário mÃnimo previsto, entre outros problemas.Â
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No mesmo dia, houve uma força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) e a PolÃcia Civil no municÃpio de Praia Grande. Foi fiscalizado um posto de combustÃveis no bairro de Vila Mirim, no qual os combustÃveis estavam em conformidade e não foram encontradas irregularidades pela ANP. Houve a coleta de amostras para análise laboratorial e notificação para apresentação de documentos complementares pela ANP.Â
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Em Itu, um posto de combustÃveis foi autuado por comercializar gasolina premium aditivada fora de especificação, com 41% de etanol anidro, tendo dois bicos e um tanque deste produto interditados. Já na cidade de Santo André um posto foi autuado e teve um bico de etanol hidratado interditado por aferição irregular na bomba medidora, além de ser autuado por não exibir corretamente os preços dos combustÃveis. Â
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Em cinco municÃpios, revendas de GLP foram autuadas por não possuÃrem balança decimal para pesagem dos botijões, quando solicitado pelos consumidores: Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Itapevi e Vargem Grande Paulista. Â
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Na cidade de Diadema, um posto foi autuado por não operar no horário mÃnimo, enquanto em Mogi das Cruzes dois estabelecimentos deste tipo foram autuados: um por não possuir todos os equipamentos para testes de qualidade e por possuir termodensÃmetro sem operar adequadamente em bomba de etanol hidratado; outro por ostentar marca comercial enquanto está cadastrado como bandeira branca, além de não informar corretamente a origem do combustÃvel comercializado e não possuir todos equipamentos para testes de qualidade dos combustÃveis.Â
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Distrito FederalÂ
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Uma revenda de combustÃvel de aviação e um ponto de abastecimento de BrasÃlia foram fiscalizados na quinta-feira (28/4), em força-tarefa com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da PolÃcia Militar do Distrito Federal (PMDF) nas instalações do Aeródromo Planalto Central. Na operação conjunta foram vistoriados parte dos 113 hangares pelos fiscais da ANP e da ANAC para verificação da regularidade das aeronaves e das instalações, com apoio da PMDF, que utilizou cães policiais farejadores do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCÃES). A ANP vistoriou também o posto revendedor de combustÃveis de aviação em operação, não sendo encontradas irregularidades. Contudo, os registros do Mapa de Movimentação de CombustÃveis de Aviação (MMCA) foram requisitados para posteriores análises mais detalhadas.Â
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Mato GrossoÂ
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Houve ações de fiscalização nos municÃpios de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Sorriso e Tabaporã. Entre 18 e 28/4, foram inspecionados 23 postos de combustÃveis, quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) e uma revenda de combustÃvel de aviação.Â
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Em Tabaporã, quatro postos de combustÃveis tiveram, ao todo, seis bicos interditados, sendo dois deles autuados por irregularidades nos volumes dispensados pelos equipamentos medidores e por problemas nos visores das bombas. Â
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No municÃpio de Juara outros três postos de combustÃveis foram autuados e tiveram cinco bicos interditados por irregularidades nos volumes dispensados pelos equipamentos medidores. Os fiscais encontraram outras irregularidades no local: dois postos foram autuados por defeito nos termodensÃmetros acoplados à s bombas medidoras de etanol hidratado; um posto recebeu autuação por não possuir todos os equipamentos utilizados na realização das análises de qualidade dos combustÃveis, que podem ser solicitadas pelos consumidores; e outro posto da cidade foi autuado por estar comercializando óleo lubrificante com nÃvel de desempenho abaixo da especificação mÃnima estabelecida. Houve ainda a apreensão de oito galões de 20 litros de óleo lubrificante em posto de combustÃveis porque o produto não tinha registro na ANP.Â
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Na cidade de Porto dos Gaúchos, um posto de combustÃveis foi autuado por não possuir todos os equipamentos obrigatórios utilizados na realização das análises de qualidade dos combustÃveis, e um TRR recebeu autuação por não possuir extintores de incêndio em condições de funcionamento.Â
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Mato Grosso do SulÂ
Os fiscais estiveram em cinco postos de combustÃveis, três revendas de GLP, três transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), uma revenda de combustÃvel de aviação e um produtor de biodiesel nos municÃpios de Aparecida do Taboado e Três Lagoas, onde ocorreu a aplicação de uma pena de suspensão temporária das atividades por 10 dias em um posto revendedor de combustÃveis. Tal penalidade decorreu de processo administrativo transitado em julgado.Â
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GoiásÂ
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As fiscalizações abrangeram 20 postos de combustÃveis e seis revendas de GLP nas cidades de Ceres, Crixás, Goiânia, Rialma e Uirapuru.Â
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Em Rialma, dois postos foram autuados e tiveram quatro bicos abastecedores interditados por irregularidade nos volumes dispensados pelos equipamentos medidores, sendo que um deles ainda foi autuado por não possuir o equipamento termodensÃmetro acoplado à s bombas medidoras de etanol hidratado e por ostentar marca comercial de distribuidor, mas comercializar combustÃveis de diversos distribuidores sem informar corretamente aos consumidores a origem dos produtos. Outros dois postos da cidade receberam autuações por não possuÃrem todos os equipamentos utilizados na realização das análises de qualidade dos combustÃveis quando solicitadas pelos consumidores, sendo que um destes postos revendedores ainda foi autuado por não exibir corretamente os preços dos combustÃveis comercializados.Â
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Já em Ceres, um posto de combustÃveis foi autuado por estar inadimplente com o Programa de Monitoramento da Qualidade dos CombustÃveis (PMQC), enquanto outro estabelecimento recebeu autuação por defeito no equipamento termodensÃmetro acoplado à s bombas medidoras de etanol hidratado. Ainda na cidade, um posto foi autuado e teve um bico interditado por irregularidades nos volumes dispensados pelos equipamentos medidores.Â
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Minas GeraisÂ
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A ANP fiscalizou 59 agentes regulados nos municÃpios de Itabira, Contagem, Belo Horizonte, Sete Lagoas, Betim, São João Del Rey, Nazareno, Itutinga, Ritápolis e São Tiago. Foram fiscalizados postos de combustÃveis, revendas de GLP e coletor e rerrefinador de lubrificantes. Â
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Em Contagem, uma revenda de GLP foi autuada por manter veÃculo estacionado na área de armazenamento. O agente foi autuado pois já possui notificação de dupla visita para a mesma infração. Â
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Em Itabira, um posto de combustÃveis foi autuado por irregularidades no painel de preços. Na cidade de Nazareno, foi detectado etanol hidratado fora das especificações em um posto, o que levou à autuação do estabelecimento e à interdição do tanque de abastecimento. Â
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No municÃpio de São João Del Rey, a ANP participou de uma força-tarefa com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG) e a Secretaria de Fazenda do Estado. Neste municÃpio foram lavrados dois autos de infração por ausência de instrumentos de análise, duas autuações por termodensÃmetro em desacordo com a legislação e uma por abastecimento em recipiente sem selo do Inmetro.  Â
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Já em Sete Lagoas, um posto foi autuado por ausência dos instrumentos de análise dos combustÃveis, procedimento que pode ser solicitado pelos consumidores, e outro posto recebeu autuação por abastecimento em recipiente sem selo do Inmetro. Em São Tiago, um posto foi autuado por ausência dos instrumentos de análise dos combustÃveis. Â
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BahiaÂ
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Entre os dias 18 e 28/4, foram fiscalizados 27 postos de combustÃveis e sete revendas de GLP nas cidades de Camaçari, Lauro de Freitas, Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana. Â
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Em Camaçari, uma revenda de GLP foi autuada por não possuir balança decimal para pesagem dos botijões, quando solicitado pelos consumidores. Outra revenda da cidade recebeu autuação por armazenar vasilhames cheios com marca comercial diferente da registrada na ANP e não comprovar a procedência dos botijões comercializados.Â
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Na capital, dois postos foram autuados por não possuÃrem a medida-padrão de 20 litros com selo do Inmetro, utilizada para verificar o volume dispensado pelas bombas de combustÃveis.Â
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No municÃpio de Feira de Santana, um posto de combustÃveis foi autuado por não identificar corretamente, na bomba abastecedora, o combustÃvel comercializado e não exibir a marca comercial do distribuidor de forma minimamente visÃvel, conforme legislação vigente. Outro posto de Feira de Santana recebeu autuação por não possuir a medida-padrão de 20 litros certificada pelo Inmetro.Â
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CearáÂ
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Os fiscais estiveram em 15 postos de combustÃveis das cidades de Caucaia, Fortaleza e Pacatuba, e encontraram irregularidades em 11 destes estabelecimentos.Â
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Um posto de Caucaia foi autuado e teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado por aferição irregular na bomba medidora, além de outra autuação por não atender a normas de segurança previstas em lei, como abastecer veÃculos do tipo motocicleta somente após o desembarque dos condutores. Outro posto da cidade também foi autuado e teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado por aferição irregular.Â
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Na capital, um posto foi autuado e teve um bico abastecedor de etanol hidratado interditado porque a bomba medidora apresentava vazamento. O mesmo estabelecimento foi autuado por não atender a normas de segurança (abastecimentos de veÃculos sem o desembarque dos condutores) e não comprovar a destinação final de óleos lubrificantes usados ou contaminados. Outros sete postos de Fortaleza receberam autuações por problemas como não atendimento das normas de segurança e ausência de instrumentos de análise de combustÃveis, entre outras irregularidades.Â
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Em Pacatuba, um posto também foi autuado porque não disponibilizava instrumentos para a análise de qualidade dos combustÃveis.Â
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Rio Grande do SulÂ
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Foi verificado o funcionamento de 20 postos de combustÃveis, nove revendas e uma distribuidora de GLP e um transportador-revendedor-retalhista (TRR), nos municÃpios de Santa Cruz do Sul, Lajeado, Estrela, Esteio, Eldorado do Sul, Pelotas, Rio Grande, Dom Feliciano e Camaquã.Â
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Os fiscais interditaram uma revenda de GLP em Rio Grande porque ela estava operando e armazenando vasilhames em endereço diferente daquele autorizado pela ANP. Já em Pelotas, outra revenda de GLP foi autuada por guardar botijões fora da área de armazenamento, além de manter os vasilhames em carretas desengatadas do cavalo mecânico e armazenar recipientes de GLP em carreta estacionada a um metro do limite do imóvel.Â
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Na cidade de Eldorado do Sul, dois postos de combustÃveis foram autuados por não possuÃrem medida-padrão de 20L com selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) atualizado.Â
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Santa CatarinaÂ
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Vinte e três postos de combustÃveis e quatro revendas de GLP do estado foram fiscalizados entre os dias 18 e 28/4, nas cidades de Indaial, Timbó e Joinville. Em Indaial, a Agência atuou em parceria com o Procon do municÃpio no dia 18/4, enquanto em Timbó houve ação conjunta com o Procon municipal nos dias 19 e 20/4.Â
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Em Timbó, um posto foi autuado e teve um bico de gasolina aditivada interditado porque estava entregando um volume menor de combustÃvel do que aquele mostrado no visor da bomba. Na mesma cidade, outro posto foi autuado por não possuir todos os equipamentos necessários à realização da análise dos combustÃveis, que pode ser solicitada pelos consumidores.Â
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No municÃpio de Joinville, uma revenda de GLP foi autuada porque não possuÃa balança em perfeito estado de funcionamento, para pesagem dos vasilhames, além de não exibir os preços praticados dos botijões comercializados e armazenar quantidade de GLP acima daquela autorizada.Â